Transgenitalização: Ele virou ela. E foi parar na penitenciária feminina

Ele virou ela. E foi parar na penitenciária feminina

Decisão foi tomada por juiz, porque detenta poderia "sofrer sérios abusos" em cadeia masculina

Olhos no futuro. Mesmo na prisão, 
Crislane  - nome que planeja adotar - não deixa
de lado a vaidade e sonha com a liberdade

De short e camiseta, ela entra na sala de maneira discreta. Esguia, exibe dentes brancos, lábios carnudos. Logo revela sua maior preocupação: os pelos visíveis em seu rosto. Em meio às 348 internas do Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica, ela tem uma história incomum: sua identidade informa que é uma pessoa do sexo masculino, mas seu corpo, submetido a uma cirurgia de transgenitalização (substituição do pênis pela vagina), revela o contrário.

Crislane Santos, 34 - nome que planeja adotar, assim que obtiver autorização judicial -, não poderia estar presa entre homens porque poderia "sofrer sérios abusos físicos e sexuais por parte dos demais detentos", caso fosse para um presídio masculino.

É o que diz uma decisão do juiz Marcelo Menezes Loureiro, atendendo a argumentos do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal. Por isso a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) mandou Crislane para Tucum. Trata-se do primeiro caso desse tipo no sistema penal do Estado.

Presa com o companheiro sob acusação de tráfico de drogas - embora negue o crime, responsabilizando uma amiga que abrigou em sua casa pelo porte de 17 pedras de crack -, ela chegou a Tucum em março. Antes, teve que passar por outras unidades, onde diz ter se sentido humilhada e constrangida.

A primeira foi uma delegacia em Cariacica. "Estava de salto alto, bem-vestida, de cabelos tratados, mas o policial me fez tirar a roupa para a revista, porque minha identidade traz meu nome de nascimento", diz Crislane, que em seguida foi mandada para uma cela em companhia do companheiro - um rapaz de 22 anos - e outros nove homens.

Mas um policial mandou que a retirassem da cela, e Crislane foi, então, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) masculino de Viana, onde, mais uma vez, foi minuciosamente avaliada . Nova revista, nua de novo, agora ela foi fotografada. "Chorei, humilhada. Onde vão exibir aquelas fotos?", preocupa-se.

Depois do CDP, foi levada para o Presídio de Segurança Média, onde ficou por cinco dias até chegar ao Presídio Feminino de Tucum e ser revistada novamente, desta vez por agentes do sexo feminino.

Crislane garante que nunca fora presa antes. "Da cadeia você pode sair uma pessoa ótima ou má. Isso aqui não é vida para ninguém. Não sou delinquente. Sou inocente", assegura ela.

Usuária de cocaína, ela conta que conheceu uma jovem que, ao vê-la desempregada, lhe sugeriu trabalhar como babá na casa de uma irmã.

"Sou cabeleireira, estava em situação difícil e aceitei o emprego", diz Crislane. Ela diz que, na madrugada em que foi presa, estava na casa da mãe com o parceiro - a quem chama de marido - e a amiga. "Quando a polícia disse que havia prendido um rapaz na rua e que ele denunciou que fazíamos tráfico na casa, neguei. Não sabia que minha amiga havia escondido pedras de crack e um revólver no quintal", explica ela.

Os maiores desejos de Crislane, agora, são a conquista de sua liberdade e a obtenção de uma nova identidade com seu nome feminino. Mas ela também quer garantia de acesso a hormônios que possam fazê-la "mais feminina".

"Lá fora já discriminam por sermos diferentes. Imagine o que vão dizer de uma transexual que saiu de um presídio..."
Crislane Santos

"Lei não trata sobre essa questão", diz secretário 
Para evitar que sejam abusados sexualmente, homossexuais com características muito femininas não submetidos à cirurgia de transgenitalização são encaminhados pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para o Presídio de Segurança Média 1 (PSME 1), em Viana. Ali, ficam juntos de acusados de pistolagem.

O secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, diz que a lei não trata da questão. E explica que desconhece caso semelhante ao de Crislane Santos, que foi encaminhada a um presídio feminino graças a uma ordem da Justiça, por ser transexual.

"É uma questão de bom-senso, que há que se respeitar", diz o secretário. Na última sexta-feira, o PSME 1 mantinha oito homossexuais - quatro deles travestis.

Assim como presos e presas heterossexuais, os homossexuais têm direito a visita íntima desde que tenham parceiros fixos.

Roncalli admite que, no futuro, o Estado deverá dispor de uma unidade prisional exclusiva para homossexuais assim como já existe em São Paulo. E, em decorrência do envelhecimento da população, a segmentação não deve parar por aí. No Chile, por exemplo, já existe presídio para idosos.

"A opção sexual do encarcerado não pode lhe trazer prejuízo, ainda mais se, sob a custódia estatal, correr risco de sofrer abusos"
Marcelo Loureiro
juiz
Atrás das grades

348 internas
É o número de mulheres que permanecem presas no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica.

Cláudia Feliz 

A Gazeta