Movimentações atípicas de juízes e servidores passam de R$ 800 milhões

Movimentações atípicas de juízes e servidores passam de R$ 800 milhões
É o que aponta um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência do Ministério da Fazenda.

Um relatório do órgão de inteligência do Ministério da Fazenda mostrou que juízes e funcionários dos tribunais fizeram movimentações financeiras atípicas de mais de R$ 800 milhões em um período de dez anos. Os dados fazem parte da defesa da corregedora do Conselho Nacional de Justiça em uma ação movida por associações de magistrados.

Operações atípicas não são necessariamente ilegais – são fora do padrão. O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência do Ministério da Fazenda, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. No fim do ano passado, Calmon entrou em choque com associações de magistrados, que questionam as investigações feitas pelo conselho.

O ofício da Corregedoria Nacional de Justiça foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STJ). Com o documento, Eliana Calmon tenta derrubar a liminar concedida a três associações de magistrados. Elas conseguiram suspender investigação do CNJ sobre possível enriquecimento ilícito de juízes e desembargadores de tribunais de todo o país.

As associações acusam a corregedoria do CNJ de quebrar o sigilo fiscal e bancário de mais de 200 mil pessoas, entre juízes, desembargadores, servidores e parentes, ao pedir investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Defendem que apenas a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público poderiam investigar movimentações financeiras suspeitas, com autorização judicial.

Nas explicações ao ministro-relator Joaquim Barbosa, Eliana Calmon disse que dar ao Coaf acesso ao cadastro de identificação de magistrados e servidores não caracteriza quebra de sigilo e que o relatório do Coaf não indica nome ou CPF de qualquer pessoa, mencionando apenas a existência de movimentações atípicas.

Eliana Calmon afirmou que o Coaf constatou que quase 3,5 mil pessoas tiveram movimentações bancárias atípicas nos tribunais. Essas movimentações somam mais de R$ 850 milhões entre 2000 e 2010. As comunicações de operações atípicas concentram-se em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

No ofício, Eliana Calmon afirmou que cumpriu o dever de corregedora ao pedir a investigaçã de movimentações suspeitas, mas esclareceu que nem toda movimentação atípica é ilegal. Ela também negou também que tenha vazado informações sigilosas sobre pagamentos de atrasados recebidos por magistrados.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, reafirmou as acusações contra a corregedoria do CNJ. “Nós, magistrados brasileiros, estamos de pleno acordo que haja investigação sempre que houver algo anormal, algo ilícito, a ser verificado. O que nós não concordamos em hipótese alguma é com violação à Constituição brasileira, violação ao regimento interno do próprio CNJ ou violação à letra da lei federal”, declarou.

A corregedora Eliana Calmon disse que a defesa dela está nos autos do processo e que tem certeza de que agiu dentro dos limites da Constituição.


Bom Dia rasil