Mortos ‘batem ponto’ e recebem R$ 2 milhões em Pernambuco

Mortos batem ponto e recebem R$ 2 milhões em Pernambuco
TCE flagra 1.173 pessoas que morreram na folha de pagamento de 169 prefeituras e 150 câmaras. Os nomes dos personagens e dos municípios não foram divulgados

RECIFE - Em Pernambuco, há 1.173 mortos que custaram R$ 10,8 milhões aos cofres públicos em apenas um ano. Eles constam em folhas de pagamento de repartições estaduais nas prefeituras de 169 dos 184 municípios do estado, e ainda em 150 câmaras municipais. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que comprovou outras distorções, como a de um servidor que tem 14 vínculos com órgãos públicos nas duas esferas de poder. Foi o recorde entre os abusos encontrados no levantamento feito entre 2010 e 2011.

Os nomes dos personagens e dos municípios onde há a maior quantidade de irregularidades não foram divulgados pelo TCE. Segundo a chefe de Gerência de Auditorias de Tecnologia de Informação do TCE, Regina Ximenes, os responsáveis estão sendo notificados; alguns já apresentaram suas defesas.

Regina informou ter encontrado frequentemente servidores com cinco vínculos, quando a legislação limita essa participação a dois, nas áreas de Educação e Saúde, e no caso de não haver superposição de horários.

Há outras curiosidades, como servidores na ativa com idades entre 80 e 90 anos. Há ainda flagrantes desrespeitos à legislação, com servidores que ganham menos de um salário mínimo. Em pelo menos 130 prefeituras, há 13.670 funcionários que não recebem o vencimento de R$ 545 a que têm direito. Entre os professores, também há desrespeito à lei: 49.429 recebem remuneração abaixo do piso nas prefeituras.

As informações constam do trabalho Uma nova metodologia de auditoria informatizada de pessoal, que acaba de ser premiado num concurso de inovação promovido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Campelo, que qualifica servidores do TCE.

Nomes de envolvidos ainda mantidos em sigilo pelo TCE

Segundo o presidente do TCE, Marcos Loreto, foi o mais abrangente levantamento realizado pelo órgão. Dele participaram três analistas e um programador, no levantamento e cruzamento de dados. Para se ter uma ideia da abrangência do levantamento, Regina lembrou que foram examinados 11,5 milhões de contracheques do estado, das prefeituras e das casas legislativas.

Loreto disse que os nomes dos envolvidos nas irregularidades só serão divulgados após apresentadas e analisadas suas defesas. E lembrou que há prefeituras que ainda usam meios não informatizados nas folhas de pagamento.

Há algumas que fazem isso em cadernos, não têm como controlar as distorções que vêm se acumulando ao longo de várias gestões. Em 2010, resolvemos investir nesse tipo de pesquisa, e os resultados estão começando a aparecer. É um trabalho que os bons gestores deveriam aplaudir e não reclamar disse ele, respondendo à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), cujo presidente, Antônio Dourado, criticou o TCE pelo excesso de recomendações emitidas.


| O Globo