O abuso das empresas é tão grande que algumas chegam a informar para o cliente a possibilidade de realizar cobranças indevidas na fatura. Outras deixam implícito que, em caso de atraso, o nome do cliente será enviado para órgãos de proteção ao crédito sem aviso prévio. Até honorários com advogados elas prometem cobrar do cliente que ficar inadimplente.
Essas e outras seis práticas foram identificadas em uma pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o órgão, todas ferem o Código de Defesa do Consumidor.
O levantamento foi feito com cartões de 14 empresas, sendo 12 com atuação nacional via internet e algumas com unidades no Espírito Santo.
A gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novaes, explica que para identificar as irregularidades, representantes do instituto contrataram cartões das empresas e fizeram várias compras.
"Um dos problemas que chamou a atenção é venda de dados do consumidor. No contrato, a empresa consegue uma autorização do cliente para abrir um cadastro e depois compartilhar essas informações com empresas do mesmo grupo. Isso gera insegurança para o cliente", destaca.
As empresas com contratos abusivos, de acordo com o estudo, são a loja Extra, o Ponto Frio, a Riachuelo, o Carrefour, a Marisa, a Casas Bahia, a Magazine Luiza, a Renner, a América Express, o Diners e o Hipercard. A maioria desses cartões são administradas por três bancos, o Bradesco, o Itaú e Citibank.
Entre as empresas apontadas na pesquisa, apenas o Carrefour se manifestou. A empresa disse que seus cartões estão de acordo com o código de defesa do consumidor e com a legislação vigente. A empresa afirmou ainda que não teve acesso à pesquisa do Idec, mas que está à disposição de seus clientes para qualquer esclarecimento.
Por trás de uma bandeira há um grande banco
A maioria dos consumidores não sabe, mas por trás da loja ou da bandeira que estampa o seu cartão provavelmente está um grande banco. Dos 14 cartões contratados para a pesquisa, seis têm suas linhas de crédito administradas pelo Itaú, Bradesco, Citibank. Ou seja, dez dos cartões pesquisados (mais de 70%) são administrados pelas instituições financeiras que têm mais de 1 milhão de clientes e que fazem parte do grupo dos dez bancos que respondem por mais de 80% do sistema financeiro. "Um mercado concentrado implica concorrência reduzida e, consequentemente, impede a oferta de taxas de juros, encargos e serviços tarifados a preços competitivos", explica a advogada Maria Elisa.
Problemas
Veja os cartões de lojas ou marca própria que têm maior percentual de problemas, de acordo com pesquisa do Idec. A lista é dos contratos com mais irregularidades
Extra 88,98%
Ponto Frio 88,98%
Riachuelo 88,89%
Carrefour 77,78%
Diners 66,67%
Marisa 66,67%
Casas Bahia 55,56%
American Express 44,44%
C&A 44,44%
Magazine Luiza 44,44%
Renner 44,44%
Hipercard 22,22%
Queixas nos Procons do Estado (2010 a 2011)
C&A
64 reclamações
Ponto Frio
118 reclamações
Riachuelo
27 reclamações
Carrefour
380 reclamações
Marisa
31 reclamações
Casas Bahia
64 reclamações
American Express e Bradesco
524 reclamações
Renner
33 reclamações
Hipercard
295 reclamações
Magazine Luiza
10 reclamações
Alguns problemas
Veja as práticas abusivas identificadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor
Amex (Bradesco)
Abertura de cadastro de dados sem autorização
Previsão de cobrança indevida de tarifas
Vencimento antecipado de contas em atraso
Repasse de gastos com advogado para o consumidor
Carrefour
Abertura de cadastro de dados autorização
Previsão de cobrança indevid a de tarifas
Alteração do contrato sem avisar o cliente
Bloqueio temporário do cartão sem prévio aviso
Desrespeito à lei do SAC
Vencimento antecipado de contas em atraso
Casas Bahia (Bradesco)
Abertura de cadastro de dados sem autorização
Inclusão do nome do consumidor na Serasa e no SPC sem prévio aviso
Previsão de cobrança indevida de tarifas
Alteração do contrato sem avisar o cliente
C&A (Bradesco)
Alteração do contrato sem avisar o cliente
Desrespeito à lei do SAC
Vencimento antecipado de contas em atraso
Repasse de gastos com advogado para o consumidor
Diners (Citibank)
Abertura de cadastro de dados sem autorização
Previsão de cobrança indevida de tarifas
Alteração do contrato sem avisar ao cliente
Desrespeito à lei do SAC
Repasse de gastos com advogado para o consumidor
Extra (Itaú)
Abertura de cadastro de dados sem autorização
Inclusão do nome do consumidor na Serasa e no SPC sem prévio aviso
Previsão de cobrança indevida de tarifas
Alteração do contrato sem avisar o cliente
Bloqueio temporário do cartão sem prévio aviso
Vencimento antecipado de contas em atraso
Repasse de gastos com advogado para o consumidor
Hipercard (Itaú)
Alteração do contrato sem avisar o cliente
Vencimento antecipado de contas em atraso
Magazine Luiza (Itaú)
Previsão de cobrança indevida de tarifas
Desrespeito à lei do SAC
Repasse de gastos com advogado para o consumidor
Marisa (Itaú)
Abertura de cadastro de dados sem autorização
Previsão de cobrança indevida de tarifas
Alteração do contrato sem avisar ao cliente
Desrespeito à lei do SAC
Vencimento antecipado de contas em atraso
Ponto Frio (Itaú)
Abertura de cadastro de dados sem autorização
Inclusão do nome do consumidor na Serasa e no SPC sem prévio aviso
Previsão de cobrança indevida de tarifas
Alteração do contrato sem avisar o cliente
Vencimento antecipado de contas em atraso
Repasse de gastos com advogado para o consumidor
Renner
Abertura de cadastro de dados sem autorização
Vencimento antecipado de contas em atraso
Repasse de gastos com advogado para o consumidor
Riachuelo
Abertura de cadastro de dados sem autorização do consumidor
Inclusão do nome do consumidor na Serasa e no SPC sem prévio aviso
Previsão de cobrança indevida de tarifas
Alteração do contrato sem avisar o cliente
Bloqueio temporário do cartão sem prévio aviso
Desrespeito à lei do SAC
Repasse de gastos com advogado para o consumidor
Mikaella Campos - A Gazeta
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